Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos

Para a 3ª Turma, o transporte urbano é sabidamente visado por criminosos.

Negada liminar a suposto líder de organização criminosa de Porto Alegre

Ele foi preso em decorrência da Operação Gangster, que investiga a célula jurídica do grupo.

Vigilante que recebeu colete à prova de balas inadequado receberá indenização

Segundo o empregado, o colete tinha apenas a capa, sem as placas de proteção.

Preso por roubo de carga em São Paulo tem pedido de liberdade negado

Para a ministra, não foram demonstradas ilegalidades no ato de prisão ou situações de abuso de poder aptas a justificar o deferimento da soltura em caráter de urgência.

Quinta Turma decide que empresa deve indenizar motorista assaltado seis vezes

O dono de um negócio é o responsável pelo risco ou perigo acarretado à sua atividade.

Sexta Turma nega habeas corpus a empresário acusado pela Chacina de Colniza

A decisão foi unânime.

Presidente do STJ nega liminar que pedia redução de pena a condenado por roubo de carga

O crime, que ocorreu em setembro de 2014, teria sido premeditado, com o uso, inclusive, de bloqueador de rastreador.

DF é condenado a indenizar esposa de policial morto em treinamento militar

A autora narrou que seu companheiro foi alvejado no tórax por outro colega da corporação durante um treinamento militar. Segundo ela, houve omissões, negligência e imperícias no caso

Ex-vereador do Rio é condenado por liderar milícia

Pena deverá ser cumprida em regime fechado, não podendo os réus recorrerem em liberdade

Governo de SP quer transferir presos do PCC e investigar policiais corruptos

Governador Geraldo Alckmin teve reunião com a cúpula de segurança do estado para definir ações

Lei Maria da Penha não reduziu morte de mulheres por violência, diz Ipea

Crimes são geralmente praticados por parceiros ou ex-parceiros

Ceará desativa presídio por estrutra precária

A desativação atende a pedido do Poder Judiciário do Ceará e do Conselho Nacional de Justiça, que consideraram o local sem condições para abrigar, com segurança, presos e funcionários

Ato criminoso que matou segurança de escola não gera indenização por dano moral

De acordo com a decisão, o assassinato foi direcionado exclusivamente à vítima, se estar relacionado com sua atividade profissional

Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares

Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal

Mantido na prisão suposto líder de clonadores de cartões bancários

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do suposto líder de um grupo de São Paulo acusado de clonar cartões magnéticos em todo o país para fraudar bancos, por meio de saques indevidos

Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva

JT rejeita dano moral por "acerto de contas" com motorista de ônibus

Por ter recebido três tiros enquanto dirigia um ônibus, um motorista da Paratodos Transporte e Turismo Ltda. ajuizou reclamação trabalhista a fim de receber indenização por danos morais e materiais.

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto